A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a prorrogação por dois meses da flexibilização para que produtores e distribuidores não sejam obrigados a manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel.
Medida visa garantir abastecimento e controlar preços
A decisão da ANP, agora válida até 30 de junho, busca assegurar o abastecimento no Brasil e conter o aumento nos preços dos combustíveis, que se intensificou devido ao conflito no Irã. Inicialmente, essa flexibilização foi implementada em 19 de março e deveria expirar em 30 de abril.
Com a suspensão da obrigatoriedade de manter estoques mínimos, os distribuidores terão mais liberdade para oferecer combustíveis ao mercado, o que pode aliviar a pressão sobre os preços. A ANP destaca que essa medida facilita a fluidez de suprimentos ao mercado consumidor.
Além disso, a Resolução 949/2023 da ANP requer que os produtores mantenham estoques semanais de gasolina e diesel, categorizados como tipo A, que são os combustíveis ainda não misturados. A prorrogação foi informada por ofício aos agentes do setor no dia 17, mas divulgada à imprensa somente nesta quarta-feira (6).
Essas ações fazem parte de um esforço do governo brasileiro para lidar com a alta dos preços, provocada principalmente pela interrupção do transporte de óleo no Estreito de Ormuz, uma rota crucial que representa cerca de 20% da produção mundial de petróleo.
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