Recentemente, países da América Latina, como Colômbia, Chile e México, adotaram medidas para reduzir a jornada semanal de trabalho, criando um panorama promissor para os direitos trabalhistas na região.
Cenário de mudanças nas jornadas de trabalho
A redução da carga horária é uma tendência crescente em várias nações latino-americanas. Com exceção da Argentina, onde a carga de trabalho pode chegar até 12 horas diárias, outros países têm feito avanços significativos em prol dos trabalhadores.
Na Colômbia, a jornada de trabalho foi reduzida de 48 para 42 horas semanais, com a implementação gradual prevista até 2026. Essa medida, promovida pelo governo de direita de Iván Duque, foi entendida como uma resposta às insatisfações sociais que culminaram em protestos massivos em 2019. O apoio dos empresários à proposta facilitou sua aprovação, apesar de algumas críticas.
Por sua vez, no México, sob a presidência de Claudia Sheinbaum, a jornada laboral também será reduzida, passando de 48 para 40 horas até 2030. Essa mudança ocorre em um contexto favorável, com a popularidade do governo facilitando a implementação da reforma, apesar de resistências limitadas do setor empresarial.
No Chile, a redução da jornada de trabalho começou em 2023, com um cronograma que prevê a realização de cortes progressivos até chegar às 40 horas semanais em 2028. A decisão foi influenciada pelo chamado ‘estalido social’ de 2019, que refletiu um forte desejo de reformas sociais na nação.
Enquanto isso, no Brasil, há um debate acalorado sobre possíveis mudanças na legislação trabalhista para reduzir a carga horária de 44 para 40 ou 36 horas semanais. Setores empresariais se opõem às propostas, criando um cenário de divergência sobre os impactos econômicos da mudança.
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