Controladoria de Alagoas Lança Modelo de Programa de Integridade para Órgãos Estaduais

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) de Alagoas deu um passo importante na promoção da governança e ética pública ao lançar um modelo editável de Programa de Integridade e Compliance (PIC). A iniciativa visa orientar os diversos órgãos e entidades do Poder Executivo alagoano na construção e implementação de ações robustas voltadas à integridade.

O Programa de Integridade e Compliance é concebido como uma ferramenta essencial para fortalecer a governança, aprimorar a transparência e, crucialmente, prevenir a ocorrência de irregularidades. Ele engloba um conjunto de diretrizes, instrumentos e orientações práticas que auxiliam na identificação, tratamento e mitigação de riscos, além de fomentar a incorporação de princípios éticos nas rotinas administrativas.

Segundo Allan Duarte, agente de integridade da CGE, o documento serve como um suporte fundamental para os responsáveis pela condução dos programas nos diferentes órgãos. Ele oferece uma base organizada, facilitando a estruturação das ações e o acompanhamento contínuo de sua execução ao longo do tempo, garantindo maior eficácia e padronização.

A flexibilidade é uma característica central do modelo, que permite ser adaptado às particularidades de cada instituição. Entre os temas abordados, destacam-se a gestão de riscos à integridade, a clara definição de responsabilidades, a elaboração de códigos de ética e conduta, a criação de canais de denúncias seguros, a capacitação de servidores e o monitoramento constante das ações implementadas.

Com esta medida, a CGE de Alagoas não apenas oferece um guia prático, mas também contribui para a padronização e o alinhamento dos programas de integridade em todo o âmbito estadual. A iniciativa reforça o compromisso do governo com as diretrizes estabelecidas no Plano Estadual de Integridade e Compliance (PEIC), buscando elevar os padrões de conduta e gestão pública no estado.

Fonte: A Notícia AL