Goleiro Processa Lucas Paquetá por Dívida Trabalhista; Caso Segue para Segunda Instância

O jogador Lucas Paquetá, meio-campista do Flamengo, enfrenta uma nova disputa judicial, desta vez na esfera trabalhista. O goleiro João Eduardo Lago Magalhães, de 23 anos, acusa Paquetá de não ter efetuado o pagamento de salário e não ter registrado seu vínculo empregatício durante um período de dez meses em que atuou pelo Paquetá Sports. A ação busca o reconhecimento de direitos como salário, bônus por vitória, férias, contribuições ao INSS e FGTS, totalizando R$ 66 mil em verbas e multas, além de indenização por danos morais.

Apesar de ter sido inocentado recentemente de acusações de manipulação de apostas esportivas, Paquetá obteve uma vitória inicial neste processo trabalhista sem sequer apresentar defesa. A 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ligada ao TRT-1, decidiu em outubro passado que as provas apresentadas pelo goleiro – como treinos, fotos em redes sociais e mensagens de texto – eram insuficientes para comprovar a existência de um vínculo empregatício, que exige pessoalidade, habitualidade, subordinação e remuneração. Essa decisão foi mantida em janeiro, após o goleiro questionar a sentença.

João Lago, no entanto, não desistiu e recorreu da decisão em 9 de março. O caso será agora submetido à análise de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sem data definida para o novo julgamento. Segundo o goleiro, ele havia acordado um salário mensal de R$ 1 mil, valor abaixo do mínimo vigente na época, mas contava com bônus de 10% por vitórias em jogos que poderiam render até R$ 20 mil. Ele admitiu não ter assinado um contrato formal, baseando-se em acordos verbais e trocas de mensagens.

A Justiça, por sua vez, argumentou que a mera participação em atividades de treinamento não configura, isoladamente, subordinação ou habitualidade necessárias para o vínculo empregatício. O juiz Gustavo Farah Correa destacou que a alegação de rescisão indireta se contradiz com a conduta do próprio reclamante, reforçando a insuficiência probatória. Além de Lucas Paquetá, a ação também visa a empresária Cristiane Tolentino Coelho (mãe de Paquetá), o ex-jogador Matheus Paquetá (irmão) e as empresas Paquetá 10 Esportes Ltda e LPaquetá Agenciamento em Esporte Ltda, todas ligadas à família.

Fonte: A Notícia AL