Decis\u00e3o atende pedido de associa\u00e7\u00e3o e garante que fam\u00edlias afetadas por disputa de terra ind\u00edgena mostrem documentos individualmente<\/p>\n\n\n\n
Os pequenos produtores rurais de Palmeira dos \u00cdndios conquistaram uma decis\u00e3o importante na Justi\u00e7a Federal. O juiz Kleiton Ferreira, da 8\u00aa Vara Federal em Alagoas, aceitou um pedido da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Serra da Boa Vista e determinou a cria\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de audi\u00eancias. O objetivo \u00e9 ouvir, um por um, os donos dos im\u00f3veis que ficam dentro da \u00e1rea que envolve o processo da Terra Ind\u00edgena Xucuru-Kariri.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o muda o rumo do caso, j\u00e1 que evita uma solu\u00e7\u00e3o geral sem analisar a situa\u00e7\u00e3o de cada morador. Agora, cada fam\u00edlia ter\u00e1 um momento exclusivo na Justi\u00e7a para apresentar seus pap\u00e9is e explicar a origem de sua propriedade. Os ju\u00edzes v\u00e3o analisar, principalmente, se as pessoas j\u00e1 eram donas ou moravam nas terras antes do dia 5 de outubro de 1988, data que serve de marco legal para definir direitos na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O advogado e presidente estadual do Solidariedade em Alagoas, Adeilson Bezerra, que atua na defesa jur\u00eddica da associa\u00e7\u00e3o, comemorou o resultado e apontou o mutir\u00e3o como um marco de justi\u00e7a para as fam\u00edlias locais:<\/p>\n\n\n\n
\n“Essa decis\u00e3o representa uma conquista hist\u00f3rica para as fam\u00edlias que h\u00e1 anos aguardam a oportunidade de serem ouvidas pela Justi\u00e7a. Sempre defendemos que ningu\u00e9m poderia ter seus direitos discutidos sem antes apresentar sua documenta\u00e7\u00e3o e contar sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria. O magistrado compreendeu a complexidade do caso e assegurou um procedimento que garante o devido processo legal e o respeito ao contradit\u00f3rio.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Adeilson Bezerra tamb\u00e9m refor\u00e7ou que a medida do tribunal valoriza a conversa e a negocia\u00e7\u00e3o pac\u00edfica para resolver o conflito fundi\u00e1rio que se arrasta h\u00e1 anos no munic\u00edpio alagoano.<\/p>\n\n\n\n
\n“Desde o in\u00edcio buscamos uma solu\u00e7\u00e3o constru\u00edda pelo di\u00e1logo, pelo bom senso e pela concilia\u00e7\u00e3o. A cria\u00e7\u00e3o desse mutir\u00e3o de audi\u00eancias demonstra que a Justi\u00e7a reconheceu a import\u00e2ncia de ouvir cada produtor individualmente antes de qualquer defini\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma vit\u00f3ria do di\u00e1logo, da responsabilidade e da perseveran\u00e7a.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Com a defini\u00e7\u00e3o das novas datas, a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Serra da Boa Vista come\u00e7ou a orientar os produtores rurais a organizarem com urg\u00eancia seus arquivos dom\u00e9sticos. O advogado alertou que a pr\u00f3xima fase exigir\u00e1 aten\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de todos os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
\n“Agora come\u00e7a uma etapa extremamente importante. Nossa orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que todos os produtores re\u00fanam escrituras, registros, recibos, documentos de posse e qualquer outro elemento que possa comprovar a origem de suas propriedades. Essas audi\u00eancias ser\u00e3o decisivas para a an\u00e1lise individual de cada situa\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 mais uma conquista constru\u00edda com muito trabalho e dedica\u00e7\u00e3o. Ainda h\u00e1 etapas importantes pela frente, mas seguimos confiantes de que o di\u00e1logo e o respeito aos direitos de todas as partes continuar\u00e3o conduzindo esse processo.”<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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