Por Comiss\u00e3o de Jornalistas Alagoanos<\/p>\n\n\n\n
O jornalismo existe para fazer perguntas. Principalmente aos poderosos. Quando essas perguntas passam a ser respondidas com processos judiciais, remo\u00e7\u00f5es de conte\u00fado e tentativas de intimida\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estamos mais diante de um conflito comum entre imprensa e agentes p\u00fablicos. Estamos diante de uma amea\u00e7a \u00e0 liberdade de express\u00e3o e ao direito da sociedade \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 exatamente isso que um grupo de jornalistas alagoanos afirma estar enfrentando atualmente por parte do ex-prefeito de Macei\u00f3 e atual presidente estadual do PSDB, Jo\u00e3o Henrique Caldas, o JHC.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos meses, profissionais da imprensa que publicaram reportagens, an\u00e1lises ou coment\u00e1rios envolvendo o aporte de R$ 117 milh\u00f5es do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores de Macei\u00f3 (Iprev) no Banco Master passaram a ser alvo de a\u00e7\u00f5es judiciais e pedidos de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n
O tema \u00e9, evidentemente, de interesse p\u00fablico. O Iprev \u00e9 uma autarquia municipal respons\u00e1vel pelos recursos previdenci\u00e1rios dos servidores de Macei\u00f3. Embora possua autonomia administrativa, sua dire\u00e7\u00e3o foi nomeada durante a gest\u00e3o de JHC na prefeitura. \u00c0 \u00e9poca do investimento, o instituto era presidido por Ronnie Reyner Mota, aliado pol\u00edtico do ent\u00e3o prefeito, que deixou o cargo poucos meses antes da liquida\u00e7\u00e3o do Banco Master.<\/p>\n\n\n\n
Questionar decis\u00f5es administrativas, cobrar explica\u00e7\u00f5es e buscar responsabilidades n\u00e3o deveria ser motivo para censura. \u00c9 exatamente esse o papel do jornalismo.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o que temos assistido \u00e9 uma estrat\u00e9gia que, na avalia\u00e7\u00e3o dos profissionais atingidos, busca deslocar o debate p\u00fablico para os tribunais. Em vez de respostas, chegam notifica\u00e7\u00f5es. Em vez de esclarecimentos, a\u00e7\u00f5es judiciais. Em vez de transpar\u00eancia, tentativas de silenciamento.<\/p>\n\n\n\n
O mais preocupante \u00e9 que muitas dessas medidas acabam produzindo efeitos imediatos sobre reportagens e conte\u00fados jornal\u00edsticos, retirando materiais do ar antes mesmo de qualquer discuss\u00e3o aprofundada sobre o m\u00e9rito das informa\u00e7\u00f5es divulgadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se trata de negar o direito de qualquer cidad\u00e3o recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. Esse \u00e9 um direito constitucional. O problema surge quando esse instrumento passa a ser utilizado de forma recorrente contra profissionais da imprensa, criando um ambiente de medo, autocensura e inseguran\u00e7a para quem exerce a atividade jornal\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n
O impacto ultrapassa os jornalistas atingidos. Quando um rep\u00f3rter \u00e9 silenciado, toda a sociedade perde. Quando uma reportagem desaparece, o cidad\u00e3o perde acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Quando perguntas deixam de ser feitas por receio de processos, a democracia enfraquece.<\/p>\n\n\n\n
E n\u00e3o se trata de um caso isolado. Segundo levantamento realizado pelos jornalistas atingidos, Jo\u00e3o Henrique Caldas j\u00e1 acumula mais de 50 a\u00e7\u00f5es judiciais contra profissionais da comunica\u00e7\u00e3o e ve\u00edculos de imprensa, entre processos na Justi\u00e7a comum e representa\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Eleitoral. O n\u00famero chama aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas pelo volume, mas pelo efeito que produz, transformar o exerc\u00edcio da atividade jornal\u00edstica em uma atividade permanentemente submetida ao risco de lit\u00edgios, remo\u00e7\u00f5es de conte\u00fado e constrangimentos judiciais. Quando a exce\u00e7\u00e3o vira m\u00e9todo, a preocupa\u00e7\u00e3o deixa de ser individual e passa a ser institucional.<\/p>\n\n\n\n
Por essa raz\u00e3o, n\u00f3s, jornalistas que nos consideramos v\u00edtimas dessas pr\u00e1ticas, decidimos buscar apoio das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela defesa da liberdade de imprensa e da atividade jornal\u00edstica no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Estamos encaminhando representa\u00e7\u00f5es \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI), \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Tamb\u00e9m pretendemos provocar o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para que acompanhe e avalie a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio nos casos que envolvem remo\u00e7\u00f5es de conte\u00fado jornal\u00edstico relacionados ao tema.
N\u00e3o buscamos privil\u00e9gios. N\u00e3o pedimos imunidade. N\u00e3o reivindicamos tratamento especial.<\/p>\n\n\n\n
Defendemos apenas aquilo que deveria ser inegoci\u00e1vel em qualquer democracia: o direito de informar, o direito de investigar e o direito de questionar agentes p\u00fablicos sem que isso resulte em tentativas de silenciamento.<\/p>\n\n\n\n
A liberdade de imprensa n\u00e3o pertence aos jornalistas. Ela pertence \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n
E toda vez que ela \u00e9 amea\u00e7ada, o sil\u00eancio de hoje pode se transformar na censura de amanh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
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