Decis\u00e3o recente do TRF-5 mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o por improbidade em Ibateguara; hist\u00f3rico da senadora traz desvios apontados pela CGU e at\u00e9 cassa\u00e7\u00e3o de mandato por compra de votos<\/p>\n\n\n\n
Por Reda\u00e7\u00e3o <\/p>\n\n\n\n
A senadora Eud\u00f3cia Caldas (PL) voltou a ver o seu passado administrativo virar alvo de debates no cen\u00e1rio pol\u00edtico de Alagoas. Uma decis\u00e3o recente do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF-5) manteve o reconhecimento de um ato de improbidade administrativa da \u00e9poca em que ela comandava a Prefeitura de Ibateguara. O assunto voltou \u00e0 tona justamente agora que a parlamentar assumiu uma postura mais ativa na defesa do grupo pol\u00edtico de seu filho, JHC (PSDB), atual pr\u00e9-candidato ao Governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n
O processo que esquentou os bastidores envolve a execu\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio de saneamento b\u00e1sico com a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa). A Justi\u00e7a Federal concluiu que a gest\u00e3o de Eud\u00f3cia liberou pagamentos milion\u00e1rios para a empresa contratada antes mesmo de as obras estarem prontas.<\/p>\n\n\n\n
Mas esse n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico problema no hist\u00f3rico da ex-prefeita. Uma auditoria detalhada da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que investigou as contas do munic\u00edpio entre 2009 e 2010, revelou uma verdadeira lista de irregularidades com dinheiro do governo federal. Os t\u00e9cnicos da CGU encontraram ind\u00edcios fortes de fraudes em licita\u00e7\u00f5es, obras superfaturadas e pagamentos sem comprova\u00e7\u00e3o de que o servi\u00e7o foi realmente feito.<\/p>\n\n\n\n
A bagun\u00e7a com a verba p\u00fablica chegou a setores b\u00e1sicos. Na sa\u00fade, o relat\u00f3rio apontou repasses por procedimentos que nunca foram realizados integralmente. Os auditores tamb\u00e9m colocaram uma lupa sobre contratos de infraestrutura com pre\u00e7os acima do mercado e sobre gastos suspeitos com combust\u00edveis e loca\u00e7\u00e3o de carros para a prefeitura. Toda essa papelada da CGU acabou virando combust\u00edvel para v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a movidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n\n\n\n
Carro oficial na carreata e cassa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos problemas com as contas p\u00fablicas, a trajet\u00f3ria de Eud\u00f3cia Caldas tamb\u00e9m \u00e9 marcada por uma cassa\u00e7\u00e3o eleitoral direta. Ela perdeu o mandato de prefeita ap\u00f3s uma investiga\u00e7\u00e3o do juiz Jos\u00e9 Braga Neto, da 16\u00aa Zona Eleitoral, por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
O caso foi quase cinematogr\u00e1fico: a den\u00fancia apontou que o ent\u00e3o deputado federal Jo\u00e3o Caldas, marido de Eud\u00f3cia, usou viaturas oficiais do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para fazer carreatas na campanha da esposa, prometendo obras federais em troca de apoio. Para piorar a situa\u00e7\u00e3o da chapa, o processo reuniu depoimentos de testemunhas que confirmaram um esquema de compra de votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n
Do outro lado, a defesa da senadora sempre bateu na tecla de que todos os atos administrativos da sua \u00e9poca como prefeita foram legais e regulares, contestando ponto a ponto as conclus\u00f5es e relat\u00f3rios dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. No entanto, com a manuten\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Federal, o passado de Ibateguara continua sendo uma sombra dif\u00edcil de apagar no meio do debate eleitoral deste ano.<\/p>\n\n\n\n