Equipamento p\u00fablico localizado no Jacintinho re\u00fane mais de 20 servi\u00e7os gratuitos de documenta\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia jur\u00eddica e inclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
Por Reda\u00e7\u00e3o com assessoria <\/p>\n\n\n\n
A Casa de Direitos de Macei\u00f3 completou 12 anos de funcionamento no \u00faltimo s\u00e1bado (30), consolidando seu papel como um dos principais polos de promo\u00e7\u00e3o da cidadania e acesso \u00e0 Justi\u00e7a em Alagoas. Coordenado pela Secretaria de Estado de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia (Seprev), o espa\u00e7o contabiliza mais de 367 mil atendimentos direcionados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social desde o in\u00edcio do ano de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Instalada no Mirante do Jacintinho, a unidade centraliza a oferta de servi\u00e7os essenciais de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. A estrutura foi projetada para dar celeridade a demandas burocr\u00e1ticas e jur\u00eddicas em um ambiente acolhedor, funcionando como um bra\u00e7o de inclus\u00e3o social do Governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n
No balan\u00e7o das atividades realizadas entre os anos de 2022 e 2025, os servi\u00e7os de identifica\u00e7\u00e3o civil e apoio digital lideraram a procura no equipamento p\u00fablico. Nesse intervalo, foram emitidas 46.611 unidades da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m prestou 9.695 suportes para a cria\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de contas na plataforma federal Gov.br e emitiu 5.686 Carteiras de Trabalho Digitais.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio da Seprev, Ricardo D\u00f3ria, enfatizou que assegurar o acesso a documentos b\u00e1sicos e ao apoio jur\u00eddico funciona tamb\u00e9m como uma ferramenta estrat\u00e9gica na seguran\u00e7a p\u00fablica. Segundo o gestor, a dignidade proporcionada pelo atendimento afasta os cidad\u00e3os de contextos de exclus\u00e3o e atua diretamente na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia no estado.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da emiss\u00e3o de mais de 20 tipos de documentos fundamentais, o pr\u00e9dio abriga postos avan\u00e7ados de \u00f3rg\u00e3os parceiros. Quem procura a unidade encontra assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita por meio de n\u00facleos da Defensoria P\u00fablica do Estado e do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL), suporte do N\u00facleo de Atendimento ao Trabalhador (NAT) e orienta\u00e7\u00f5es fiscais no Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
A Casa de Direitos mant\u00e9m ainda o N\u00facleo de Preven\u00e7\u00e3o e Garantia de Direitos (NPGD), com foco no atendimento a minorias e grupos vulner\u00e1veis. O setor coordena iniciativas de impacto social, como o projeto “Pai Consciente” \u2014 focado no reconhecimento de paternidade e inclus\u00e3o do nome do pai no registro civil \u2014 e o “Respeita Meu Nome”. Este \u00faltimo, desenvolvido em parceria com o TJAL, viabilizou 142 audi\u00eancias para a retifica\u00e7\u00e3o oficial de nome e g\u00eanero nos documentos de pessoas trans.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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