O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que traz redução de tributos federais sobre combustíveis como óleo diesel, gasolina e etanol, agora seguindo para sanção presidencial.
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A medida tem como objetivo mitigar os impactos do aumento dos preços dos combustíveis, reflexo da instabilidade no Oriente Médio e da guerra entre EUA e Irã. Para Alagoas, onde o custo de vida está diretamente ligado aos preços dos combustíveis, essa aprovação traz uma expectativa de alívio para o bolso do alagoano.
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Benefícios e compensações fiscais
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Além da redução de impostos, o projeto prevê subvenções e créditos fiscais para a produção de etanol e fertilizantes, buscando garantir a competitividade do setor agrícola, essencial para a economia local. Esta iniciativa poderá beneficiar diretamente os produtores alagoanos, que enfrentam desafios com o aumento dos custos.
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Os parlamentares também ampliaram o alcance da norma para incluir incentivos a setores como a produção de biocombustíveis e a pesquisa de minerais. A inclusão desses benefícios é uma resposta à necessidade de promoção de práticas sustentáveis e de desenvolvimento econômico em nosso estado.
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