Ministra do Desenvolvimento Agrário participa de reunião em Alagoas para discutir alternativas de reforma agrária e atendimento a famílias acampadas
O governador Paulo Dantas recebeu, nesta quinta-feira (30), a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, para tratar de medidas destinadas ao assentamento de famílias acampadas nos complexos Laginha e Guaxuma. A reunião, realizada no Palácio República dos Palmares, contou com a participação de representantes de nove organizações ligadas aos movimentos do campo, que apresentaram uma pauta conjunta ao Governo Federal e ao Estado.
Durante o encontro, a ministra informou que uma das alternativas em estudo é a utilização do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, para viabilizar os assentamentos. Outra possibilidade discutida envolve a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da aquisição de cerca de 7 mil hectares localizados em áreas pertencentes ao antigo Grupo João Lyra, tanto dentro quanto fora das antigas unidades industriais.
Paulo Dantas ressaltou a relevância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico e social do estado e defendeu a construção de soluções negociadas para os conflitos fundiários. Segundo o governador, o diálogo com os movimentos sociais é essencial para encontrar alternativas que assegurem oportunidades de produção e inclusão no campo.
O chefe do Executivo estadual também anunciou a reativação do Comitê Integrado de Mediação de Interesses e Questões Agrárias. Ele informou que já tratou do tema com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fábio Bittencourt, propondo que os processos de desapropriação sejam encaminhados à Comissão de Soluções Fundiárias até a conclusão do plano de realocação das famílias, que será elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Fernanda Machiaveli afirmou que a intenção é construir uma solução consensual para garantir segurança jurídica às famílias que aguardam assentamento. Segundo a ministra, há áreas disponíveis e recursos previstos para aquisição de terras, o que permitirá atender às demandas apresentadas pelas organizações participantes da reunião.
Participaram do encontro representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Frente Nacional de Luta (FNL), Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), Movimento Popular de Luta (MPL), Movimento Via do Trabalho (MVT), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento Terra Livre e Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), além de integrantes dos governos estadual e federal, entre eles os secretários Marcelo Melo e Renata Santos, a procuradora-geral do Estado, Samya Suruagy, o ex-deputado federal Paulão, dirigentes do Iteral, Emater Alagoas, Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
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