Alexandre de Moraes é o novo presidente do STF durante recesso

Alexandre de Moraes é o novo presidente do STF durante recesso

O ministro Alexandre de Moraes assumirá, de forma interina, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de sexta-feira, 17, até o fim do recesso judiciário em 31 de julho. Ele já ocupa o cargo de vice-presidente da Corte e substitui Edson Fachin durante suas férias.

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Na presidência, Moraes terá várias responsabilidades, dentre elas, controlar a pauta do STF e atuar como relator de processos em situações específicas. Isso inclui a possibilidade de tomar decisões urgentes durante o recesso e decidir sobre habeas corpus que não sejam de competência do Supremo.

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O recesso do STF não significa que o tribunal estará totalmente parado. Alguns ministros irão atuar de forma restringida, enquanto outros, como Moraes, continuarão a trabalhar com casos importantes. Entre os temas estão o cumprimento de penas relacionadas ao golpe de estado e fraudes envolvendo instituições como o Banco Master e o INSS.

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