Recentemente, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) destacou a importância da PEC do Trabalho Flexível, proposta pelo colega Rogério Marinho (PL-RN), para evitar o que ele chamou de “engessamento” da economia. A proposta, em debate no Senado, visa dar mais liberdade a empregadores e trabalhadores na escolha do regime de contratação.
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Portinho criticou a aprovação da nova jornada de trabalho na Câmara, que reduziu a escala 6 X 1, afirmando que isso pode elevar os custos para microempreendedores e pequenas empresas, que são essenciais para a economia local em cidades como Maceió e Arapiraca.
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A PEC recententemente protocolada pretende permitir que as remunerações sejam calculadas de acordo com as horas trabalhadas, além de garantir benefícios proporcionais. Com 41 dos 81 senadores apoiando a iniciativa, ela tem recebido a atenção de entidades empresariais, que reconhecem a necessidade de flexibilidade no mercado de trabalho.
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A importância da discussão
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É crucial que a proposta seja debatida amplamente, com audiências públicas que contemplem as vozes dos trabalhadores e patrões alagoanos. Isso garante que as mudanças nas relações de trabalho considerem os impactos em toda a economia local, especialmente em tempos desafiadores.
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