Ministro determina afastamento de Daniel Brandão do TCE-MA

Ministro determina afastamento de Daniel Brandão do TCE-MA

A decisão do ministro Flávio Dino, do STF, afastou o presidente do TCE-MA, Daniel Brandão, por 180 dias devido a uma investigação de homicídio.

Afastamento e proibições

Segundo a determinação, Brandão está impedido de acessar as instalações do tribunal, participar de eventos e de se comunicar com várias pessoas, incluindo o governador Carlos Brandão, seu tio.

A investigação investiga o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho, ocorrido em 2022, supostamente relacionado à distribuição de propinas em contratos estatais. Daniel Brandão teria sido mencionado em uma reunião antes do crime, mas teve seu nome posteriormente ocultado.

Flávio Dino alegou que o afastamento é essencial para a integridade da apuração, apontando que houve tentativas de proteger Brandão. Em resposta, o presidente afastado se mostrou perplexo e afirmou que está disposto a colaborar com a justiça. A defesa do governador questionou a autoridade de Dino para o caso, solicitando o acesso aos detalhes da investigação.

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