Na última terça-feira, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) enviou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à plataforma Discord, aguardando retorno da empresa. A ação foi motivada por investigações sobre conteúdos prejudiciais que a plataforma estaria transmitindo.
Investigação e Proteção dos Usuários
A proposta surge em meio a uma apuração envolvendo a divulgação de conteúdos relacionados à violência sexual, maus-tratos a animais e práticas de automutilação entre crianças e adolescentes. As investigações ocorrem sob sigilo e foram intensificadas após um trágico incidente em julho, quando uma adolescente se suicidou enquanto transmitia ao vivo na plataforma.
A Operação Lívia foi instaurada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em colaboração com o Ministério da Justiça, resultando na apreensão de cinco menores em diferentes estados. Após uma reunião entre a empresa Discord e órgãos governamentais, uma proposta foi apresentada à Advocacia-Geral da União, visando a implementação de medidas de segurança para os usuários, principalmente os mais jovens.
Representantes da Discord reconheceram lacunas na verificação de idade dos usuários e na proteção de menores, indicando um passo em direção à maior responsabilidade social da plataforma.
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