A Discord, plataforma de comunicação, apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta de medidas para aumentar a segurança de seus usuários, com foco em crianças e adolescentes.
Proposta visa reforço na proteção de menores
A entrega da proposta ocorreu nesta segunda-feira (10), após uma reunião com representantes da AGU, do Ministério da Justiça e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O encontro, realizado na sexta-feira anterior, discutiu falhas na verificação de idade no aplicativo, especialmente após um incidente trágico envolvendo uma adolescente de 13 anos.
Embora a AGU não tenha detalhado os termos da proposta, indicou que irá analisá-la com a ajuda de outros órgãos federais. Se necessário, será considerado a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar que a plataforma atenda às exigências legais no Brasil.
A AGU também ressaltou que a busca por um acordo não impede que a União tome outras medidas administrativas ou judiciais para garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. As preocupações foram levantadas especialmente em relação à Lei 15.211/2025, que regulamenta a proteção de menores no meio digital.
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