Decisão do Superior Tribunal Militar resultou na perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército. O caso foi julgado na quarta-feira, dia 5, e envolve denúncias de transmissão intencional do HIV a duas mulheres.
Acusações graves contra o militar
Segundo o Ministério Público Militar, o acusado não informou às ex-companheiras sobre seu estado sorológico, utilizando sua condição de militar para criar uma falsa sensação de segurança. Durante o julgamento, o relator, ministro José Barroso Filho, apresentou argumentos que foram aceitos pelo plenário do STM, considerando a violação de princípios éticos e a imagem da corporação.
A defesa, por sua vez, argumentou que a conduta do militar estava relacionada à sua vida pessoal e não deveria impactar sua carreira militar. Além da decisão do STM, o militar já havia sido condenado na Justiça comum a seis anos de prisão por lesão corporal gravíssima, reforçando a gravidade das suas ações.
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