A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que pretende ingressar com uma ação na Justiça visando a suspensão da plataforma Discord no Brasil. A decisão foi comunicada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante um evento realizado no dia 6 de julho.
Solicitação de informações ao Ministério da Justiça
No evento, Messias se baseou em um relato do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre a recusa da Justiça em atender ao pedido da polícia para desativar a rede social.
O advogado-geral revelou sua intenção de solicitar ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, informações recentes sobre a plataforma. Messias salientou que a AGU busca a responsabilização e a proibição da utilização do Discord no país, alegando que a plataforma não cumpre as normas brasileiras de proteção a crianças e adolescentes.
A discussão envolvendo a plataforma foi motivada por um caso trágico ocorrido em julho, quando uma adolescente se suicidou em uma transmissão ao vivo no Discord, após ser coagida por criminosos a cometer atos violentos. Esse caso resultou na Operação Lívia, que levou à apreensão de cinco menores em diferentes estados, e mobilizou esforços da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e do Ministério da Justiça.
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