O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, aumentar a redução da pena de uma condenada pelos eventos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A mudança foi uma reviravolta em relação à decisão anterior do ministro Alexandre de Moraes.
Decisão sobre Simone Macedo
Simone Macedo havia sido sentenciada a um ano de reclusão em regime aberto, além de uma multa, por envolvimento com associação criminosa e por incitar animosidade das Forças Armadas contra as instituições. Sua defesa recorreu ao STF para considerar o período em que esteve em prisão preventiva e outras medidas cautelares como parte do cumprimento da pena.
Em primeira instância, Moraes aceitou parcialmente o pedido, considerando apenas o tempo de prisão preventiva antes da condenação. No entanto, a defesa contestou e o caso foi julgado pelo plenário, onde o ministro Cristiano Zanin argumentou que o recolhimento noturno tinha restrição semelhante ao regime em que Macedo foi condenada, resultando assim na aceitação do tempo correspondente a essa medida cautelar como parte da pena já cumprida. Essa decisão reflete uma rara divergência em relação à postura de Moraes sobre os casos de 8 de janeiro.
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