Na quinta-feira (6), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a destituição do cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decorrência de acusações de importunação sexual.
Diretrizes da Procuradoria-Geral
A mudança no posicionamento da PGR ocorreu durante sustentação oral, contrastando com alegações finais anteriores do subprocurador José Adonis, que sugeriu aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais.
O julgamento, realizado em caráter reservado no STJ, começou às 9h30 e envolve um plenário composto por 33 ministros, com Buzzi presente entre advogados, não na função de magistrado, após seu afastamento em fevereiro. Até agora, foram ouvidas as defesas das partes e a acusação.
Buzzi enfrenta duas acusações de crimes sexuais. A primeira envolve uma jovem de 18 anos que relatou uma abordagem inapropriada durante um evento na casa de praia do ministro. A segunda é de uma servidora que afirmou ter sofrido assédio em seu gabinete. Após a conclusão de uma sindicância interna, Buzzi negou todas as alegações.
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou suas normas, estabelecendo que juízes punidos por faltas graves poderiam ser destituídos, com processo judicial direcionado pela Advocacia-Geral da União (AGU), dependendo do resultado do julgamento.
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