Na última quinta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reafirmou que a Corte exercerá suas funções sem sofrer influências externas.
Independência do Judiciário em foco
As declarações surgiram após os Estados Unidos anunciar um novo tarifaço sobre produtos brasileiros, em parte, devido a decisões do STF relacionadas a grandes plataformas digitais. O governo americano citou a jurisprudência que exige que essas empresas removam conteúdos ilegais sem ordens judiciais.
Durante a comunicação, Fachin garantiu que o STF atuará com fundamentação constitucional e comprometimento com a democracia. Ele destacou que a Corte não se deixará influenciar por pressões externas e que as divergências entre países devem ser resolvidas por meio de canais diplomáticos e do Direito Internacional.
Além disso, em um contexto mais amplo, o ministro Alexandre de Moraes tomou medidas contra perfis de brasileiros nos EUA, acusados de ataques ao Judiciário, e está sendo defendido no exterior pela Advocacia-Geral da União, que reitera a soberania do Brasil.
Deixe um comentário