Em decisão recente, a desembargadora Maria Sandra Kayat Direito negou o recurso do ex-capitão da Marinha, Cristiano da Silva Lacerda, mantendo sua condenação por homicídio qualificado. O crime foi cometido em junho de 2022, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro.
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O oficial foi condenado a 72 anos de prisão pela morte dos pais de seu ex-namorado, com o agravante de qualidades do crime como motivo torpe e a cruel execução do ato. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ainda determinou a perda do cargo e uma indenização de R$ 200 mil para a família das vítimas.
A defesa alegou falhas como inépcia da denúncia e violação de direitos do réu, mas todos os argumentos foram considerados improcedentes. A magistrada ressaltou que o réu estava consciente de suas ações e não teve a responsabilidade penal excluída pelo uso de álcool ou medicamentos.
A pena inicial foi reduzida de 80 para 72 anos, mas a defesa não obteve sucesso na anulação do julgamento, com a desembargadora enfatizando o direito de defesa do réu, que não pode ser mal interpretado na aplicação das penas.
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