A Justiça Federal em Mato Grosso decidiu que a União e a Funai têm 24 meses para concluir a demarcação da terra indígena do povo Kajkwakratxi, também conhecido como Tapayuna.
Decisão inclui indenização e pedidos de desculpas
O juiz federal Pablo Kipper Aguilar não apenas estipulou o prazo, mas também ordenou o pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos, além da realização de uma cerimônia pública de desculpas aos indígenas.
Na sentença, o magistrado destacou as violações de direitos humanos enfrentadas pelo povo Kajkwakratxi e solicitou à União que reúna toda a documentação relevante sobre as violências sofridas, especialmente durante o processo de colonização da região do Rio Arinos e a remoção forçada para o Parque Indígena do Xingu.
A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal apoiaram os indígenas no processo. O juiz também afastou a justificativa da Funai e da União de que um prazo anterior de dez anos estabelecido pelo STF impossibilitaria a atuação da Justiça em casos de demora excessiva.
Wetaktxi Tapayuna, presidente da Associação Indígena Tapayuna, expressou felicidade com a decisão, a qual considerou emocionante e um reconhecimento da luta histórica da comunidade. O MPF relembrou que os Kajkwakratxi sofreram uma série de violências ao longo do século 20, resultando na desestruturação social do grupo, que foi removido à força na década de 1970.
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