Uma importante decisão judicial se deu no Rio de Janeiro, encerrando as operações de um lixão clandestino na comunidade do Outeiro, em Jacarepaguá. A paralisação foi determinada pela Justiça a pedido do Ministério Público, que também proibiu a criação de animais na área.
Medidas para contenção dos danos ambientais
A decisão judicial exige que tanto o estado quanto o município elaborem um plano integrado para mitigar os danos ambientais e previnam novos despejos irregulares. Além disso, será necessário remover todo o material acumulado e assegurar que os resíduos recebam a destinação apropriada.
A ação civil pública, movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, revela que o lixão foi criado de maneira irregular por moradores de um imóvel vizinho e tem sido utilizado para descartar resíduos de forma descontrolada e sem licença. A investigação também flagrou uma marmoraria operando ilegalmente e a criação inadequada de animais.
Essa intervenção busca não apenas interromper a degradação ambiental mas também prevenir riscos à saúde da população local, principalmente devido ao acúmulo de gás metano, que pode causar explosões. A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em conjunto com o Instituto Estadual do Ambiente, já está inspecionando a área, considerando a implementação de barreiras para limitar o acesso ao local.
Deixe um comentário