Na noite de terça-feira, 9, uma manifestação teve lugar na Avenida Paulista, em São Paulo, em resposta à aprovação de um projeto no Senado que invalidou a Resolução no 258/2024 do Conanda, afetando o atendimento a vítimas de violência sexual.
Protesto pela garantia de direitos para vítimas de violência sexual
O ato, que começou por volta das 18h em frente ao Museu de Arte de São Paulo, e seguiu até a Praça do Ciclista, visava garantir que adolescentes engravidantes de estupro ainda tenham acesso a serviços de aborto legal, conforme já previsto na legislação brasileira.
A resolução que foi revogada estabelecia diretrizes para um atendimento humanizado dessas vítimas. Segundo Dafne Sena, membro da Frente Estadual pela Legalização do Aborto, essa norma estava destinada a organizar o acesso ao aborto legal, visando evitar que crianças passem por mais traumas durante o processo. Em vigor desde dezembro de 2024, a medida não introduzia novos direitos, mas sistematizava os procedimentos existentes.
O evento foi organizado por grupos que se opõem à criminalização das mulheres e buscam reafirmar que o aborto legal é um direito. Embora o aborto seja permitido apenas em situações específicas, como gravidez resultante de estupro, há um crescente número de relatos de dificuldades para acessar esse procedimento em várias localidades, uma situação que pode se intensificar com novas propostas legislativas que tramitam no Congresso. Tamires de Sousa Arantes, militante do Coletivo Juntas, destacou que o ato visava proteger direitos conquistados há mais de quatro décadas.
Em dados alarmantes, o Mapa Nacional da Violência de Gênero revelou que, diariamente, 64 meninas são vítimas de violência sexual no Brasil. Entre 2011 e 2024, mais de 300 mil vítimas foram registradas. Além disso, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública relatou que, em 2024, o Brasil alcançou o maior número de estupros do histórico, com mais de 87 mil casos, representando um aumento significativo nas ocorrências de estupros de vulnerável.
Deixe um comentário