A possibilidade de criação de um comitê que definirá os minerais críticos e estratégicos do Brasil será apresentada pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) no parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.780/2024, previsto para ser votado amanhã, dia 5.
Importância da proposta para o setor mineral
O relator destacou que a proposta é fruto de um amplo diálogo com especialistas e entidades do setor mineral. Além da criação do comitê vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, o projeto propõe incentivos fiscais e crédito especial para impulsionar a pesquisa e o desenvolvimento sustentável dessa cadeia produtiva.
Segundo Jardim, o objetivo é transformar as vastas reservas mineradoras brasileiras em uma oportunidade de desenvolvimento tecnológico e industrial, permitindo ao país não apenas a extração de recursos, mas a criação de produtos com maior valor agregado. Ele enfatizou que o Brasil precisa se posicionar de forma competitiva na economia global, aproveitando seu potencial em terras raras, que somam cerca de 21 milhões de toneladas, a segunda maior reserva do mundo.
A Complexidade do suprimento de minerais críticos foi abordada, ressaltando que esses recursos são essenciais para a transição energética e setores de alta tecnologia. A definição dos minerais considerados estratégicos pode variar ao longo do tempo, refletindo mudanças tecnológicas e econômicas, o que torna a proposta do deputado uma resposta relevante aos desafios atuais do setor.
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